Gabriel Alberto S. de Moraes

Gabriel de Moraes: ADI 6.457 e sua serpente no ovo

Era véspera de 7 de setembro de 2020. A ordem constitucional brasileira colocava-se de frente a um flerte autoritário — inacabado, pois sempre foi romance (e sabíamos disso). Na ocasião, o presidente da República seguiu o marasmo semântico dos juristas conservadores: a crise institucional daria licença, indesejada de toda a gente, para uma intervenção constitucional […]

Gabriel de Moraes: Descaminhos constitucionais decisórios

"(…) É tudo o que somos, mas a despeito disso somos capazes de perceber que as altas autoridades a cujo serviço estamos, antes de determinarem uma detenção como esta, se informam com muita precisão sobre os motivos dela e sobre a pessoa do detido. Aqui não há erro. Nossas autoridades, até onde as conheço, e […]