Gabriel Azevedo Borges

é advogado especializado em Direito Eleitoral e sócio do Santo, Borges, Sena Socie-dade de Advogados.

Santo e Borges: Sucessão de Dallagnol escancara anomalia

O indeferimento do registro da candidatura de Deltan Dallagnol escancarou uma anomalia no cálculo da distribuição das vagas das eleições proporcionais. Na decisão, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que os votos atribuídos ao candidato impugnado fossem atribuídos à legenda, em observância ao princípio da soberania popular, reafirmado em decisão recente do STF (Supremo Tribunal […]