é especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito e em Direito Eleitoral pela Escola Paulista de Magistratura (SP) e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP.
O ano de 2024 começou agitado no mundo dos gestores públicos. Além de ficarem atentos não apenas às normas eleitorais e aos regramentos do último ano de mandato, comuns de todo pleito, também terão que que se acostumar com a revogação da antiga Lei de Licitações (Lei 8.666/93), da Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e […]
As preocupações provocadas pela expansão das chamadas fake news não são recentes e têm criado certas tensões no país, sobretudo agora em razão das eleições. A reprodução em massa dessa cadeia de desinformação apresenta sinais claros de ameaça à jovem democracia brasileira e à lisura do processo eleitoral, com farta expansão em todos os lados do […]
Não existem dúvidas de que o ano de 2021 foi completamente atípico, sofrendo ainda com os efeitos da pandemia que assolou o mundo nos últimos tempos. Na seara eleitoral também não foi diferente, ficando o ano marcado em razão das diversas e relevantes mudanças ocasionadas na legislação e que certamente acarretarão em grande impacto para […]
