Gabriel de Freitas Queiroz

é advogado, graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e auxiliar de ensino na disciplina de Direito Processual Penal na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Redução à condição análoga à de escravo: Temas 1.158 e 1.425 de Repercussão Geral do STF

Freepik O aprimoramento dos mecanismos de fiscalização estatal, a ampliação da responsabilização penal e os debates travados no Supremo Tribunal Federal, especialmente nos Temas 1.158 [1] e 1.425 [2] de repercussão geral, colocaram o crime de redução à condição análoga à de escravo no centro das discussões jurídicas nacionais. A análise dos limites conceituais do […]

Gabriel Queiroz: Infiltração de agentes será nova onda processual

“The best way to destroy an enemy is to make him a friend”. Abraham Lincoln Nos últimos anos o noticiário brasileiro se viu inflado com informações sobre grandes operações policiais que levaram à prisão diversas personalidades do mundo empresarial e político. Nesse contexto de ganho de notoriedade da atuação policial intransigente, as diversas instâncias do […]