No presente artigo o leitor encontra aspectos fiscais, concorrenciais e de proteção de consumidores envolvendo os auto-denomiandos “clubes de desconto”. Trataremos, aqui, de alguns aspectos relevantes que devem ser considerados sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, e em face dos princípios constitucionais de livre-mercado, e de defesa da concorrência e de consumidores. Primeiramente, cumpre […]
