Gabriel Leôncio Lima

é advogado atuante na área de propriedade intelectual, com especialização em Tributação dos Negócios de Tecnologia e de Propriedade Intelectual e pós-graduado em Direito Empresarial, ambos pela FGV-SP, pós-graduado em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda pela ESA-OAB-SP, membro efetivo na Comissão de Direito da Moda (CDMD) na OAB-RJ e da OAB-SP e autor de diversos artigos.

Comercial

Gabriel Lima: Entretenimento legal é o original

A população, em decorrência do avanço da vacinação, mesmo que de forma dissemelhante em escala global, vem buscando retomar suas atividades cotidianas pré-pandêmicas. Segundo a Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape), a expectativa é de que 590 mil eventos sejam realizados até o final deste ano em todo país. Dentre eles, shows, festas, congressos, […]

Consultor Jurídico

Opinião: Jogos de azar e internet gaming são lícitos no Brasil?

Não é sabida a exata origem dos jogos de azar, acredita-se que remontam há mais de dois milênios. Existem relatos de que os primeiros dados sugiram na antiga Roma; já os jogos de cartas surgiram no século 9 na China, aparecendo apenas alguns séculos mais tarde na Europa. As casas de jogos, por sua vez, […]

Consultor Jurídico

Gabriel Lima: Anunciante e produtos falsificados

Antes de adentrarmos na responsabilidade do comerciante pela venda de produtos pirateados ou falsificados, vale fazer um parêntese para conceituar o que é pirataria ou, como parte do mercado vem chamando, pirataria moderna, e qual sua tipificação penal. Pirataria moderna, ou simplesmente pirataria, é o ato de reproduzir, distribuir, comercializar ou colocar à venda, alugar, […]

Consultor Jurídico

Gabriel Leôncio: Tipificação penal na importação de falsificados

Apesar do trabalho árduo das autoridades públicas com vistas a coibir a entrada de mercadoria falsificada e seu comércio no país, a circulação de artigos pirateados ultrapassa as regiões centrais da cidade de São Paulo, na famigerada Galeria Pajé, Shopping 25 e "Feirinha da madrugada", e, no Rio Janeiro, por sua vez, na Saara e […]