Gabriel Oliveira Almeida

Lawfare: táticas de guerra utilizadas pelo INSS e conveniente silêncio das instituições

No último dia 23 de março, toda a sociedade acompanhou, boquiaberta, o Supremo Tribunal Federal julgar as ADIs 2.110/2.111, reconhecendo como legitimas as manobras jurídicas desleais do INSS, utilizadas de forma inconsequente para barrar o direito dos aposentados a obterem o devido reajuste em seus benefícios previdenciários. Direito esse que, até então, tinha sido reconhecido […]

Gabriel Almeida: Indecência do destaque da ‘revisão da vida toda’

No dia 25 de fevereiro de 2022, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por seis votos a cinco, o direito dos aposentados a incluírem em seus benefícios os salários de contribuição anteriores a julho de 1994. Isso ocorre pois, em virtude de uma regra de transição, os salários anteriores a este período não são considerados para o […]