é doutor em Direito, sócio do escritório Trajano Neto e Paciornik Advogados, coordenador da Pós-Graduação em Direito e Tecnologia da Universidade Positivo e docente do Mestrado em Direito, professor de Direito à Saúde na USP e PUC-RJ.
Contextualização: conectando os fatos As redes sociais tornaram-se parte integrante da vida de bilhões de pessoas. Para os brasileiros, WhatsApp, Instagram e Facebook constituem, a um só tempo, fonte de lazer e notícias [1], mecanismo de interação social, ferramenta de trabalho. Conforme pesquisa divulgada pela Forbes, o país é o líder mundial em tempo gasto com […]
Está em pauta no Supremo Tribunal Federal a ADI 5529, que examina a inconstitucionalidade do artigo 40, parágrafo único, da Lei de Propriedade Industrial (Lei n° 9.279/1996) [1]. Discute-se a postergação da data de domínio público da patente, com projeções tão profundas quanto o acesso à saúde, a proteção do meio ambiente e a tutela da […]
As respostas em bioética nunca são simples. Para ilustrar, o Supremo Tribunal Federal examina a constitucionalidade da vacinação compulsória, isto é, impor a todos a vacina. Este artigo, no entanto, não examina tal possibilidade. A reflexão proposta parte de um cenário hipotético em que se admita a recusa. O questionamento central é: caso a imunização não […]
