Gabriela Jacinto Barbosa

é mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Cesusc, membra do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), membra do Grupo de Pesquisa e Estudos GFAM, professora da Faculdade Cesusc e advogada.

Família

A releitura do Direito das Famílias sob a perspectiva de gênero

Este artigo explora a relevância da perspectiva de gênero no Direito das Famílias, destacando a importância do Protocolo de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma ferramenta essencial para promover a equidade de gênero e a inclusão social no sistema jurídico brasileiro. Discutem-se as dinâmicas de gênero nas relações familiares, os desafios impostos […]

Leis

Contra relativização da violência na interpretação da nova Lei de Guarda

No ano passado, foram promovidas alterações no Código Civil Brasileiro e no Código de Processo Civil, por meio da Lei nº 14.713/2023, “para estabelecer o risco de violência doméstica ou familiar como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada, bem como para impor ao juiz o dever de indagar previamente o Ministério Público e as […]

CNJ

É urgente a formação de profissionais da mediação na perspectiva de gênero

Os meios adequados de solução de conflitos têm conquistado cada vez mais espaço no sistema de Justiça. Um desses meios é a mediação, que pode ser conceituada como uma forma de tratamento dos conflitos em que uma terceira pessoa, denominada mediadora, incentiva o diálogo entre as partes, para que elas próprias criem saídas proveitosas de […]