Gabriela Rollemberg

é advogada atuante na área de Direito Público, com ênfase em Direito Eleitoral. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), secretária-geral da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF.

Advocacia

Em vez de Lei da Ficha Limpa, preocupação deveria ser qualificar o eleitor

A partir do reconhecimento da constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), e da definição sobre a repercussão da sua aplicação sobre os fatos pretéritos ao início da sua vigência, não nos cabe reprisar todos os argumentos que já foram excessivamente debatidos e que nos levam a discordar da conclusão […]

Eleitoral

Questões pendentes no Supremo influirão nas eleições de 2012

O ano de 2012 merece destaque pela realização de mais uma eleição municipal. Contudo, não apenas as urnas marcarão o pleito. Algumas questões eleitorais cruciais (além das já julgadas Ações Declaratórias de Constitucionalidade 29 e 30 e Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.578, que tratam da Lei Complementar 135/10, conhecida como Lei da Ficha) certamente estarão […]