Gabriela Tamiris Rodrigues e Silva

Como sabemos, acompanhar a formação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) é de suma importância para a aplicação do Direito Tributário pelos seus operadores, uma vez que a Suprema Corte se debruça com frequência sobre conceitos constitucionais que justificam ou a afastam a incidência de determinada tributação, à luz dos preceitos trazidos pela Constituição da […]

Em qualquer debate, diante de uma dissidência precisamos entender qual o último ponto de concordância e, a partir disso, compreender quais são as origens da divergência. Comecemos, então, estas linhas com aquilo que é inescapável: só se pode tributar uma manifestação de riqueza. Sigamos, estabelecendo premissas bem básicas: existem dívidas certas (aquelas com as quais […]