Gabrielle Casagrande Cenci

é advogada criminalista, sócia no escritório Marcos Eberhardt Advogados Associados, pós-graduada em Direito e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e graduada em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Prova digital e processo penal: um ‘jogo dos sete erros’ meramente hipotético

O ser humano se encanta por toda a extensão de si mesmo. Marshall McLuhan foi mais longe, ainda naquela época, ao afirmar que “o meio é a mensagem”. O próprio meio já é a mudança, não importa o conteúdo. O que tem valor na aldeia global é a cultura visual. Derrick de Kerckhove, em A […]

Aditamento provocado: ainda acontece no Brasil?

Magistrado não é parte e não deve ter interesse quanto à efetividade da acusação formulada pelo Ministério Público em forma de denúncia; ao juiz incumbe exclusivamente a função de apreciar as alegações em seu aspecto formal, em um primeiro momento, e no espectro material, após a instrução processual. Ao receber a denúncia, o juiz deve […]

Gabrielle Cenci: Reconhecimento facial pela IA no CPP brasileiro

O verbo "reconhecer" remonta suas raízes etimológicas ao latim recognoscere: conhecer novamente, retomar o significado, trazer mais uma vez à mente. Não por outro motivo, o reconhecimento — seja de coisas ou de pessoas — adota uma posição central em um processo penal compreendido justamente como um ato (re)cognitivo, ou seja, de "reconstrução aproximativa de um determinado fato […]

Gabrielle Cenci: Uma LGPD na esfera processual penal

O tempo não para, e a mídia digital e o conforto trazido pelo avanço tecnocientífico são inebriantes, mas raramente o ser humano pensa nas eventuais consequências da aplicação desenfreada de qualquer novidade tecnológica desenvolvida [1]. A dificuldade humana em encontrar um ponto de equilíbrio defronte ao imparável avanço tecnocientífico se reflete em todas as áreas […]

Lucio e Cenci: Processo penal e os standards probatórios

É cediço que a motivação de uma decisão judicial consiste na exteriorização da justificativa racional que percorreu o julgador até alcançar uma conclusão jurídica [1]. Destarte, a discussão volta-se a determinar o que é, efetivamente, uma justificativa racional para tomar esta ou aquela decisão; e a resposta para esta questão reside justamente na identificação de um […]

Cenci: Fundamentação da decisão e inteligência artificial no Direito

A inteligência artificial (IA) emerge como uma das tecnologias que, dado o nível de desenvolvimento tecno-científico das últimas décadas, têm encontrado aplicação também no cotidiano da esfera jurídica. No entanto, os algoritmos de análise de dados e tomada de decisões são sujeitos ao enviesamento ideológico das informações com as quais são alimentados, incluindo preconceitos e […]