Geraldo Prado

A história do processo penal é a história do erro judiciário e de como enfrentá-lo, coibi-lo e evitá-lo. É também uma história de castigos de que nos lembramos mais daqueles injustos. Spacca Na última quinta-feira (12/9), o Supremo Tribunal Federal decidiu, em regime de repercussão geral, o Tema nº 1.068, estabelecendo a tese da autorização […]

Este artigo corresponde à palestra intitulada "A interface entre o Direito Digital e o Processo Penal", proferida no âmbito do ciclo permanente de palestras com o tema "Consequências do Uso da Inteligência Artificial no Processo Penal", oferecido pelo Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Nelb), em 20 de janeiro […]

Spacca*Artigo originalmente publicado na edição desta quarta-feira (5/11) do jornal O Estado de S. Paulo. A eleição presidencial norte-americana foi definida neste sábado (7/11). No dia 5 de novembro, estreou em podcast o audiodrama O direito de pensar: uma viagem radiofônica ao julgamento do macaco, uma realização da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), […]

Continuação da parte III Na sequência das notas sobre proteção de dados, prova digital e devido processo penal, relativamente à comunicação de 10 de julho, por ocasião do VI do Seminário Internacional "Proteção de dados pessoais na segurança pública e investigação criminal", realizado no âmbito da Câmara dos Deputados do Congresso Nacional Brasileiro, apresentam-se considerações sobre […]

Continuação da parte II 3) Em uma república democrática, os poderes sem controle não devem ser tolerados. As maneiras de exercer controle no tocante ao poder digital variam conforme também variam os consórcios que se estabelecem no contexto do exercício desses poderes, considerando-se ainda o papel preponderante que os Judiciários dos Estados e os sistemas […]

Continuação da parte I Na sequência das notas sobre proteção de dados, prova digital e devido processo penal, relativamente à comunicação de 10 de julho passado, por ocasião do VI do Seminário Internacional: "Proteção de dados pessoais na segurança pública e investigação criminal", realizado no âmbito da Câmara dos Deputados do Congresso Nacional Brasileiro, apresentam-se […]

Em 10 de julho passado, por ocasião do VI do Seminário Internacional  "Proteção de dados pessoais na segurança pública e investigação criminal", realizado no âmbito da Câmara dos Deputados do Congresso Nacional Brasileiro, apresentei comunicação sobre o tema "Proteção de dados, prova digital e devido processo legal". Este breve ensaio contempla considerações sintéticas oferecidas à Comissão […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) está debruçado sobre o julgamento, em contexto de repercussão geral, de recurso extraordinário em cujo âmbito postula-se a aprovação de tese apresentada nos seguintes termos: "A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada". […]

Spacca Para ler a primeira parte deste artigo, clique aqui. Talvez o melhor exemplo de análise da fiabilidade probatória para o fim de autorizar uma acusação possa ser encontrado nas mencionadas orientações ao Ministério Público Inglês – The Code for Crown Prosecutors: A Etapa Probatória 4.6 Promotores devem estar convencidos de que existem provas suficientes para […]

SpaccaEstá em curso importante debate provocado por proposta de Lenio Streck, incorporada e convertida em projeto de lei pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), em virtude da qual se pretende alterar o artigo 156 do Código de Processo Penal para estabelecer o dever de o Ministério Público, ciente de elementos na investigação criminal que possam interessar […]