Gerivaldo Alves Neiva

Recentemente, o Tribunal de Justiça da Bahia elegeu uma nova mesa diretora para o biênio 2010/2011. A desembargadora Telma Britto, atual corregedora-geral, foi eleita em segundo turno com 18 votos de seus pares. Sua concorrente foi a desembargadora Lícia Laranjeira, que não fazia parte da atual mesa e obteve 11 votos, totalizando 29 votantes. A […]

Com o pomposo título “Audiência Pública se transforma em lição de democracia”, o site da Associação dos Magistrados Brasileiros publicou notícia sobre uma das últimas audiências públicas do Conselho Nacional de Justiça. Ora, permitir que a população apresente suas queixas e denúncias, de fato, é algo muito positivo. Contudo, sem resolver os problemas estruturais do […]

São muitas as críticas aos juízes que admitem, em vista dos princípios da boa-fé objetiva e da função social dos contratos, previstos no Código Civil de 2002, a possibilidade de revisão de contratos bancários. Tais decisões judiciais visam também o restabelecimento do equilíbrio contratual, evitar a onerosidade excessiva, a prática abusiva e o enriquecimento sem […]

Por diversas vezes já tentei explicar, sem êxito, a jurisdicionados atônitos a razão de posicionamentos diferentes, sobre o mesmo assunto, entre Juízes e Tribunais e até mesmo entre Tribunais diferentes. É um tal de “concede liminar” e “revoga liminar” que não acaba mais e deixa qualquer um atônito mesmo. O caso relatado a seguir demonstra […]

O STJ editou mais uma Súmula, a 382, relacionada aos contratos bancários. É a terceira em menos de um mês. Desta feita, entendeu os ministros do STJ que “A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade”. Há poucos dias, (no dia 5 de maio de 2009), através da […]

Ronald Dworkin, em Levando os direitos a sério, escreveu: “a instituição dos direitos é crucial, pois representa a promessa da maioria às minorias de que sua dignidade e igualdade serão respeitadas. Quando as divisões entre os grupos forem mais violentas, esse gesto, se o Direito de fato funcionar, deve ser o mais sincero possível”. Na […]

Uma das mais recentes súmulas do Superior Tribunal de Justiça dispõe que é vedado ao julgador conhecer de ofício da abusividade de cláusulas em contratos bancários — Súmula 381: “Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas”. Concretamente, a súmula poderia ser interpretada assim: um banco e um correntista […]

Durante uma reunião da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília, conversava como uma amiga juíza sobre o atraso tecnológico do Poder Judiciário e pensávamos juntos que mesmo uma pessoa que tivesse dormido 100 anos ininterruptos não estranharia muito nossos procedimentos, ritos e leis atuais. Estamos em 2009 e nosso […]

Numa-Denis Fustel de Coulanges nasceu em Paris, em 1830, e desde cedo se interessou pelos estudos históricos. Na condição de professor da Universidade de Estrasburgo, em 1862, Fustel ministrava aulas de História e deu início à redação de “La Cité Antigue[1].” A primeira edição foi de apenas 650 cópias, mas poucos anos depois teve várias […]