Gerivaldo Neiva

1) Introdução Em 2011, com a edição da Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011, que alterou o Código de Processo Penal para disciplinar a imposição de medidas cautelares diferentes da prisão preventiva, a imprensa e alguns juristas apressados apavoraram o país com a informação de que centenas de milhares de presos seriam […]

1) Introdução Este texto tem como objetivo analisar, brevemente, o perfil da população carcerária da Bahia, tomando-se como fonte principal o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (julho a dezembro de 2020), promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, destacando o tipo de crime cometido pelos custodiados, idade, escolaridade, cor/raça e gênero. Em […]