Suspender as garantias e direitos fundamentais sob a alegação "de convicção" dos investigadores ou acusadores parece impossível, mas na prática isso acontece rotineiramente no Brasil, a partir de atos judiciais que tangenciam a ilegalidade quando não são para "proteção ou informação à sociedade". Nesses casos, os cidadãos viraram "inimigos por convicção" do Estado, característica "definida […]