Gilson Jacobsen

Apesar do isolamento social imposto pela Covid-19, parece importante que não deixemos para depois o enfrentamento de outros antigos e graves problemas que nos afligem e também matam. Para além de milhares de mortes e do luto cada vez mais próximo de cada um, obliterar a realidade que nos circunda talvez seja uma das características […]

A Declaração de Buenos Aires (2012), em sua versão final, incorpora as propostas apresentadas e aprovadas por unanimidade na Assembleia Plenária da XVI Edição da Cumbre Judicial Iberoamericana, que aconteceu nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2012, naquela capital da República Argentina. E afirma, expressamente, que é importante que os órgãos judiciários […]

A meta do presente trabalho é realizar uma breve análise comparativa dos sistemas judiciários brasileiro e norteamericano, sem qualquer pretensão de esgotar o tema, em razão dos restritos lindes propostos e também porque é natural que ordenamentos jurídicos distintos possuam um sem-número de pontos de convergência e de divergência, de modo que tenderia ao infinito […]