O assunto em pauta neste artigo é terreno extremamente delicado: a legalidade da dispensa por justo motivo, de empregada grávida, pela apresentação de atestado médico falso. Como se comporta o entendimento acerca da estabilidade provisória de emprego na lei e na jurisprudência? Legenda A legislação é clara quando define no artigo 391-A, da CLT, que […]
