Giovana Gardinal de Almeida

é advogada trabalhista, pós-graduanda em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista, com atuação no contencioso e consultivo empresarial e em assessoria e defesa de empresas em demandas trabalhistas.

Tema nº 1.389 no STF: Justiça do Trabalho está sendo empurrada para fora do jogo?

O julgamento do Tema nº 1.389 da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal recoloca no centro do debate uma questão sensível e estrutural: quem deve dizer o direito quando se discute a existência de fraude em contratos civis ou comerciais de prestação de serviços, especialmente aqueles celebrados por meio de pessoa jurídica, e qual o […]