Giovanni Mendes Ribeiro Pallaoro

é advogado da área de Direito Imobiliário e Contratos do escritório Silveiro Advogados e possui especialização em Direito Agrário e Agronegócio pela Fundação Escola Superior do Ministério Público e em Direito dos Negócios pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

Empresarial

Efeitos e procedimentos do registro do empresário rural

Dúvida recorrente que surge no setor do agronegócio diz respeito aos efeitos do registro do empresário rural, considerando que a lei assegura tratamento favorecido, diferenciado e simplificado em relação à sua inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, apresentando-se como uma faculdade, e não obrigação. Enquanto a ausência de registro permite uma […]

Consultor Jurídico

Pallaoro: Estatuto da Terra: 57 anos de um marco para o agronegócio

O agronegócio está em plena e constante expansão no país, sendo setor da economia de extrema relevância para o cenário nacional. O segmento foi responsável por 26,6% (R$ 1,96 trilhão) do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2020, de acordo com dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Centro de […]