é psicanalista, doutora em Direito Civil pela USP, diretora da Comissão de Relações Interdisciplinares do IBDFAM, vice-presidente da Sociedade Internacional de Direito de Família, professora da Escola Paulista de Direito.
Curioso sucesso de influenciadores digitais que dão conselhos, trazem palavras de afeto, e até passam bronca fazendo as vezes de mãe e de pai. Fenômeno estranho? Nem tanto em uma sociedade em mudança, mas também quase que infantilizada, em que a falta de modelos claros do que é ser mãe e ser pai pode levar […]
Decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, tomada à unanimidade, afastou hipótese de impedimento legal (art. 447, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil) para admitir que os filhos comuns do casal "não estão impedidos de atuar como testemunhas no processo de divórcio dos pais, por possuírem vínculo de parentesco idêntico […]
SpaccaInspiradores os debates contemporâneos[1] a respeito do Direito dos Animais. O tema provoca paixões. Vitória para seus defensores: em diversas legislações, os animais passaram do status de coisa e/ou de mercadoria ao de seres senscientes — dotados de sensibilidade. E, do lado dos animais humanos, no Direito de Família surgem decisões, um tanto surpreendentes, que concedem guarda compartilhada […]
SpaccaNo prazo de um ano um novo sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, vítima ou testemunha de violência, entrará em vigor com a Lei 13.431, sancionada em 4 de abril de 2017. Premente é a necessidade em normatizar e em organizar um sistema de garantia de direitos com a criação de […]
SpaccaJosé Fernando Simão, em provocativa coluna, abordou a “transparência nas relações afetivas” tomando como exemplo um site de relacionamento no qual um homem mais velho se dispõe a “bancar” uma mulher mais jovem. A transparência das relações estaria na clareza quanto à especificação dos interesses: por parte dos homens a companhia das mulheres mais jovens, […]
Spacca Grande foi, e maior será, a repercussão do Recurso Extraordinário 898.060/SC, objeto de deliberação do pleno do Supremo Tribunal Federal em 21/9/2016, que enfrentou, em nome dos direitos da personalidade, um tema extremamente complicado e delicado: o do conflito entre paternidades socioafetiva e biológica. Intrincado o exame das relações familiares, fundadas na biologia e na […]
Spacca“Pai e mãe, ouro de mina, coração, desejo e sina…” — Djavan (Sina) A cada ano o dia em homenagem aos pais ganha em importância num misto de comemoração e de busca de reconhecimento do papel e função do pai na família, seja ela composta como for. E, como em todas as datas comemorativas, há […]
SpaccaUm dos efeitos da interdisciplinaridade deve ser o fortalecimento da identidade de cada disciplina. O encontro com outras áreas do conhecimento deve marcar os limites, diferenças e possibilidades de atuação profissional. Mas este ainda é um cenário um tanto distante. No momento atual, a riqueza da descoberta da complexidade dos conflitos, e a busca de […]
São novas as combinações do tecido social, por vezes esgarçado, em que se desconstroem antigas ideologias e, também, o conceito da família biologizada, patrimonializada e matrimonializada. As famílias constituem-se, agora, de forma plural, e surgem novas subjetividades, desafiando-se alguns princípios do Direito e mesmo conceitos da Psicanálise. E, nestas incertezas, desponta a interdisciplina mas, também, […]
SpaccaAs perícias psicológicas são instrumentos cada vez mais fundamentais nas demandas judiciais de famílias que necessitam de equilíbrio no exercício das funções parentais. Equilíbrio perdido, ou mesmo nunca atingido, nas crises decorrentes das separações — em sentido lato —, e em discussões a respeito do exercício do poder familiar. Equilíbrio que deve ser ponderado levando-se […]
