Graziella Ambrosio

Pesquisadores sociais há muito reconhecem que práticas sugestivas de entrevistas forenses estão entre as principais causas de imprecisões na memória de testemunhas. Sobre esse tema, os psicólogos Henry L. Roediger, James Derek Jacoby e Kathleen B. McDermott, professores do Departamento de Ciências Psicológicas e Cerebrais da Universidade de Washington, realizaram um importante teste para avaliar […]

Continuação da Parte 1 Para o professor Keith Findley, o tunnel vision decorre de distorções cognitivas, também conhecidas como vieses cognitivos, que são reforçados por pressões institucionais e políticas [1]. Sobre as distorções que comumente ocorrem nos processos mentais, esclarece o referido professor que o viés de confirmação e o viés retrospectivo explicam como e […]

A Lei nº 13.964/2019, que alterou artigos do Código de Processo Penal (CPP), estabeleceu, entre outros pontos, a figura do juiz das garantias. Por esse novo regramento, dois juízes diferentes passam a atuar no procedimento criminal: um durante a fase investigatória (juiz das garantias) — até o recebimento da denúncia (artigo 3º-C) — e outro […]

Recentes julgamentos do Supremo Tribunal Federal trouxeram à tona graves problemas que o processo penal vem enfrentando no Brasil em virtude da conduta indevida de alguns integrantes do sistema de Justiça, como é o caso da quebra da imparcialidade [1]. Outros óbices ao processo justo podem ser constatados e enfrentados através da interação do Direito com […]

Continua parte 1 Em um estudo recente, Allison Redlich, Stephanos Bibas, Vanessa Edkins e Stephanie Madon afirmam que aproximadamente 95% das condenações no sistema penal norte-americano decorrem de acordos com a promotoria nos quais os réus se declaram culpados. Nesses casos, não existe sequer o embate de argumentos entre acusação e defesa perante o Judiciário. […]

A teoria econômica sobre a aceitação ou não do acordo de colaboração premiada leva em conta decisões racionais dos indivíduos a respeito de ganhos e perdas. Essa teoria pode ser assim descrita: os réus buscam racionalmente minimizar a punição. Assim, optam pela celebração do acordo de colaboração sempre que a punição esperada resultante de uma […]