Grégore Moreira de Moura

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região julgou, nos últimos dias, um caso em que se discutiu a questão da prescritibilidade do crime do artigo 149 do Código Penal, sendo que a decisão da 1ª Turma [1], por maioria, reconheceu a imprescritibilidade do crime de redução à condição análoga à de escravo, com fundamento, principalmente, […]

No dia 25 de maio de 2020, em Mineápolis (EUA), um afro-americano chamado George Floyd foi estrangulado por um policial branco, Derek Chauvin, após imobilizá-lo e ajoelhar sobre seu pescoço. A cena rodou o mundo e provocou o crescimento do movimento Black Lives Matter [1] em escala mundial, tendo por pano de fundo a discussão […]

O ano de 2023 ficou marcado pelo aumento vertiginoso dos crimes informáticos, agora impulsionados pelas novas tecnologias, especialmente, por meio do uso de inteligência artificial. A evolução dos crimes informáticos passa por quatro momentos distintos. Em um primeiro momento, a criminalidade altamente especializada que exigia profundos conhecimentos de tecnologia da informação e de informática, geralmente […]

Os últimos anos ficaram marcados pelo aumento vertiginoso dos ataques ao Supremo Tribunal Federal. A polarização da política nacional, a busca incessante por culpados pelo insucesso eleitoral, o “efeito manada” propiciado pelas redes sociais e a proliferação das falsas notícias são algumas das causas das contínuas agressões contra a instituição e seus ministros. O que […]

O Centro Cultural do Banco do Brasil de Belo Horizonte nos brinda com a exposição "OSGEMEOS: Nossos Segredos", que teve início em 22 de fevereiro deste ano e acaba agora em 22 de maio. Nas salas do lindo prédio do CCBB, projetado pelo arquiteto Luiz Signorelli e com construção iniciada em 1926, a outrora Secretaria […]

A mídia [1] noticiou amplamente as agressões e a morte do cidadão Tyrer Nichols em Memphis, Estados Unidos, após uma simples abordagem de trânsito. Os vídeos impressionam pela agressividade dos atos policiais e pela ausência aparente de qualquer reação do abordado. ReproduçãoReprodução Vale lembrar que as questões aqui elencadas não têm aprofundamento nas provas do caso […]

Qual a relação entre o julgamento da ADPF 779 relatada pelo ministro Dias Toffoli [1] e o assassinato de Ângela Diniz, praticado por Raul Fernando do Amaral Street no dia 30 de dezembro de 1976? A resposta é simples: a discussão jurídica acerca da tese da "legítima defesa da honra", porém em pleno século 21 e pós-Constituição […]

O ano de 2020 ficou marcado por diversos episódios configuradores de racismo, como a morte de George Floyd nos Estados Unidos pelo fato de ter dado uma nota falsa de US$ 20 em supermercado [1]; ofensa a uma professora negra que foi acusada de furto em Curitiba [2]; injúria racial no meio de uma partida de futebol […]

No último dia 10, os autores Lenio Luiz Streck e Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos publicaram o texto "Os dados do smartphone estão ou não protegidos pela Constituição?" nesta ConJur [1]. A análise feita pelos autores tem por base a questão discutida no ARE 1.042.075, em trâmite no STF, que se resume a saber se "é necessária […]

No último dia 29 de setembro, foi publicada a Lei nº 14.064/2020, vulgarmente conhecida como Lei Sansão, cujo nome lhe foi atribuído em virtude dos maus tratos sofridos pelo cão pitbull Sansão, que foi agredido, amordaçado com arame farpado nos focinhos e teve suas patas traseiras decepadas, gerando grande comoção social e revolta. O caso […]