Guilherme Magalhães Martins

é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, professor de Direito Civil da UFRJ e diretor do Instituto Brasilcon.

Pauta necessária a políticas públicas de promoção ao consumidor

Retornamos neste espaço para, ao tempo de rapidamente prestarmos contas de nossa gestão no biênio 2020-2022 noticiando nossa recondução à diretoria do Brasilcon (2023-2024), apresentarmos necessária pauta à equipe de transição do novo governo que estará vinculado aos deveres estatais de promoção ao consumidor nos próximos quatro anos. Aqui estivemos em 16 de dezembro de 2020 […]

Guilherme Martins: Responsabilidade objetiva do provedor de internet

"Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos […]