é doutor em Direito pela UFRGS e mestre em Direito pela PUCRS, árbitro e sócio do escritório Souto Correa Advogados, foi visiting Scholar na Queen Mary University of London-Centre for Commercial Law Studies.
As transformações pelas quais passa o mercado de trabalho, especialmente em função do desenvolvimento tecnológico, são multifacetadas. Enquanto a inteligência artificial ameaça eliminar postos de trabalho, a era do compartilhamento revoluciona o modo de pensar, deslocando a ênfase do ter para o usar. Netflix, Spotify, AirBnb e Uber são apenas alguns exemplos de potências mundiais […]
Em recente Congresso realizado pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr),[1] discutiu-se o tema da vinculação dos árbitros aos precedentes judiciais, tendo o professor Francisco José Cahali proferido brilhante palestra sobre o tema. O objetivo deste breve artigo não é tratar do tema de modo abrangente, o que foi feito em obra específica, na qual concluímos […]
É excelente a oportunidade apresentada pelo jurista Lenio Streck de debatermos a temática dos precedentes no direito brasileiro. O conjunto de quatro artigos, denominado de “tetralogia” por Streck, traz amplo material para reflexão. O precedente não se confunde com a decisão judicial do qual emana. Ele deve ser dela extraído por quem o aplicará subsequentemente […]
Mesmo antes da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, já se controverte sobre a interpretação de inúmeros de seus artigos. Nem sequer o próprio dispositivo que trata de sua vigência tem escapado ao debate. O tema é da maior relevância. Para ficarmos num exemplo, basta pensar que a lei que define o cabimento […]
Foi noticiada recentemente proposta de se postergar a entrada em vigor do novo CPC. Sob o argumento central de que, ao eliminar o juízo de admissibilidade prévio que é feito pelos tribunais de origem para os recursos aos tribunais superiores, o novo CPC ocasionaria um grande congestionamento de recursos nestas cortes, propôs-se que a vacatio […]
Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Novo Código de Processo Civil (PL 8.046), que tem sofrido críticas de determinados setores da comunidade jurídica. Uns afirmam que o Código criaria processo ditatorial, outorgando poderes extremos ao juiz. Outros aduzem que, em vez de uma nova lei processual, seriam necessários investimentos pesados no Poder Judiciário para […]
