Gustavo Binenbojm

O XII Prêmio Innovare, uma espécie de Oscar do Sistema de Justiça brasileiro, traz como destaque, no ano de 2015, o tema de seu prêmio especial: “redução das ações judiciais do Estado – menos processos, mais agilidade”. Aberto também a profissionais de áreas não especificamente jurídicas, seu objetivo é estimular e dar visibilidade a práticas […]

As relações entre a Advocacia-Geral da União e as agências reguladoras federais têm sido objeto de acesa discussão travada pelos representantes das instituições envolvidas. O ponto nodal da controvérsia reside na alegada restrição à autonomia das agências resultante da atuação da AGU, tanto no plano da consultoria jurídica quanto na esfera da representação judicial. No […]

[Artigo originalmente publicado na edição deste sábado (2/1) da Folha de S.Paulo] A recente troca de gentilezas entre dois ministros numa sessão pública do Supremo Tribunal Federal deflagrou um conjunto de críticas ao modelo brasileiro de televisionamento, ao vivo, dos julgamentos da corte. Diz-se, por exemplo, que a TV expõe mazelas internas, estimula o exibicionismo […]