Gustavo de Castro Turbiani

é advogado do escritório Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados e integrante do Grupo de Litigância Estratégica do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Opinião: “Premissas psicanalíticas” contra foro especial são irreais

Assunto tormentoso não apenas no meio jurídico, o “foro privilegiado” ganhou as cenas nos últimos tempos, sobretudo em razão da proposta feita pelo ministro Luis Roberto Barroso no julgamento de questão de ordem na Ação Penal 937. Ele sugeriu alterar as hipóteses de incidência do foro por prerrogativa de função, limitando-o a crimes cometidos durante […]