Gustavo Ferreira Santos

é professor doutor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco, do programa de Pós-Graduação em Direito da própria universidade, ex-coordenador da area de Direito na Capes (2016-2018), ex-coordenador adjunto para Mestrados Profissionais da Área de Direito na Capes (2014-2016), ex-coordenador adjunto da Área de Direito na Capes (2008-2011), membro do REC (Grupo Recife de Estudos Constitucionais) e pesquisador PQ 2-CNPq.

Academia

Gustavo Ferreira Santos: Jurisprudência da liberdade de expressão

Nos últimos dias, muito tem se falado sobre decisões do Tribunal Superior Eleitoral que determinaram restrições a determinados agentes em redes sociais. Os críticos das decisões judiciais evocam a "liberdade de expressão", acusando o tribunal de proibir determinados discursos. Os que defendem as decisões comemoram ver uma justiça eleitoral ativa no combate a um dos […]

Consultor Jurídico

Opinião: O ‘caso Márcia Barbosa’ e a violência contra a mulher

No último dia 24, a Corte Interamericana de Direitos Humanos prolatou sentença sobre o "caso Márcia Barbosa", uma decisão importante que marca as comemorações dos 40 anos de existência da ONG Gajop (Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares), juntamente com Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Cejil e Fundação Margarida Maria Alves, as peticionárias do caso […]