Gustavo Filgueiras

“Você diz a verdade, e a verdade é o seu dom de iludir” Caetano Veloso Na votação da constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, o ministro Luis Roberto Barroso trouxe para a discussão uma informação que lhe pareceu impactante: segundo dados do Depen, a partir de 2016 houve diminuição no ritmo do […]

O julgamento do HC do ex-ministro Antonio Palloci no STF trouxe ao noticiário jurídico um temerário precedente: o entendimento de que Habeas Corpus de competência originária de turma pode ser submetido ao Plenário sem a necessidade de justificativa. A discricionariedade judicial deve ser sempre vista com cautela. Nesse caso, a cautela deve ser redobrada, pois […]

O ríspido bate-boca protagonizado, em passado recente, por dois ministros do Supremo Tribunal Federal, teve como pano de fundo o falso dilema entre o populismo temerário (para que leis?) e o encastelamento alienante  (para que povo?). A discussão foi, de maneira geral, condenada publicamente sob o fundamento de que a pose institucional deve sempre ser […]

A tendência parece irreversível. As varas criminais especializadas proliferam, dentro da percepção intuitiva, mas não necessariamente correta, de que nada há a perder se determinadas matérias, em razão de suas especificidades, peculiaridades ou complexidades, forem julgadas de maneira exclusiva por juízos (e juízes) especializados. O juiz que não precisa saber de tudo, pode, quiçá, saber […]