Gustavo Teixeira Domingues

é advogado do Núcleo Consultivo do escritório Marchiori, Sachet, Barros e Dias Sociedade de Advogados e pós-graduando em Direito Tributário pela Faculdade Brasileira de Tributação (FBT) e Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet).

Gustavo Domingues: Post mortem do ICMS

Em 1979, o professor Alcides Jorge Costa inaugurava, no que viria a ser uma das grandes obras da doutrina tributária brasileira [1], a taxonomia do ICM (predecessor do ICMS) sob o crivo científico. Nesta obra, o autor define de forma precisa o ICM como um tributo sobre valor acrescido do ponto de vista econômico, isto é, que […]