Helder Galvão

é advogado, sócio do escritório Candido de Oliveira Advogados e presidente da Comissão de Direitos Autorais da OAB-RJ.

Hélder Galvão: Tecnologia dissipa agouros da produção intelectual

SpaccaMuitos dos filósofos gregos encararam a escrita como uma prática fadada ao insucesso, já que defendiam a memorização e a oralidade. Por ironia do destino, coube a escrita a difusão da filosofia, porém significativa parcela do conhecimento produzido nesse período se perdeu justamente pela ausência de registros escritos que pudessem ser copiados nas scriptorias ou […]

Helder Galvão: Gilberto Gil é fundamental na luta por direitos autorais

SpaccaDois recentes livros lançados sobre Gilberto Gil confirmam a forte ligação do multifacetado músico com os direitos autorais. O primeiro, Cultura pela Palavra, é uma reunião dos seus discursos enquanto ministro da Cultura. O outro é sua própria biografia, em que descreve toda a sua trajetória artística e política. Vítima do modelo de cessão de […]

Helder Galvão: Cultura esteve ausente da agenda de reivindicações

SpaccaProtestos e mais protestos. Foi o que se viu no Brasil inteiro nos últimos dias. O feito é inédito, a causa é justa e há esperança que dias melhores virão. Contudo, da extensa agenda de reivindicações e das criativas cartolinas, notou-se a ausência de manifestos a favor de temas chaves da nossa cultura. E o […]

Helder Galvão: Originalidade virou fetiche entre especialistas

SpaccaA originalidade é um dos requisitos indispensáveis para que uma criação intelectual, seja ela uma obra literária, audiovisual, teatral ou fotográfica, goze de proteção de direitos autorais. Não importa se a obra não é nova. O que não se permite é que essa obra nova seja uma mera replicação de outra já existente. Daí, o […]

Helder Galvão: Fatos históricos não são privativos de ninguém

SpaccaRei é rei e nunca perde a majestade, já diria o ditado popular. E justamente por ser majestade é que Roberto Carlos se vale de toda e qualquer medida para impedir publicações em seu nome ou o uso de sua imagem por terceiros. Foi o que aconteceu recentemente com o livro Jovem Guarda: Moda, Música […]

Hélder Galvão: Royalties surgiram de debate sobre direitos autorais

SpaccaA discussão sobre royalties do petróleo é assunto que tem mobilizado o país. Não se sabe ao certo quem tem razão. Certo mesmo é que o tal pacto federativo entre os Estados foi literalmente rasgado e que a expressão royalties se tornou praticamente um sinônimo desse tão valioso recurso natural. Só que a história não […]

Helder Galvão: Direito autoral também está em cartaz no teatro

Três peças teatrais atualmente em cartaz discutem, direta ou indiretamente, os direitos autorais. Tim Maia, Vale Tudo merece todos os elogios e não é à toa que vem batendo recorde de público. Baseada na biografia de autoria de Nelson Motta, diversas passagens da peça retratam a relação, sempre conturbada, de Tim Maia com as editoras […]

Helder Galvão: Unidos do Domínio Público desfilam neste carnaval

Não deu no New York Times, mas o carnaval carioca é um sucesso. A cada ano, surgem novos e criativos blocos de rua, como os que transformam o rock em samba, nos exemplos de “Toca Raul”, em homenagem ao maluco beleza, e “Sargento Pimenta”, sobre os Beatles. Roberto Carlos com a “Exalta Rei”, Michael Jackson […]

Helder Galvão: É difícil provar a coautoria na criação de uma obra

SpaccaHistoricamente, os aprendizes, discípulos ou assistentes sempre foram considerados coadjuvantes, ou seja, é comum o crédito da autoria ser atribuído única e exclusivamente aos mestres. Veja o exemplo de Camille Claudel. Suas obras se confundiam com as de Auguste Rodin, seu mestre e amante, ao ponto de questionar-se, até hoje, o fato dela ser a […]