Helder Galvão

Se tivermos que resumir em uma palavra o ano de 2016 para os direitos da propriedade intelectual, a escolha será pelo substantivo miscelânea. Foi um ano emaranhado de assuntos envolvendo o tema, de exemplos e coisas diferentes. A começar pela edição da Lei 13.284/2016, transitória, envolvendo os Jogos Olímpicos Rio 2016. De uma vez só, regulou-se […]

Como é de conhecimento, foi publicada recentemente a “Lei Geral dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos” (Lei 13.284/16). A Lei dispõe, em resumo, da proteção e exploração dos direitos comerciais envolvendo o megaevento, como no exemplo da criação de um regime temporário e especial para as marcas e nomes de domínio de titularidade da entidade organizadora. […]

É costume entre nós a reflexão e o balanço das atividades realizadas no ano que chega perto do seu fim. Ao menos sobre a propriedade intelectual e os assuntos que giram em torno, pode-se considerar que 2015 foi um ano morno, com altos e baixos. Daí que se destacaram três assuntos. O primeiro, e como […]

Há muito se discute a efetividade do direito processual, isto é, se ele de fato estava cumprindo seu papel de dar razão a quem a tem, em um prazo razoável. Em matéria de Propriedade Intelectual, o próprio TRIPS (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) já determinava que os processos deveriam […]

É um chavão nos corredores dos fóruns, salas de aula ou palestras, o comentário de que as decisões judiciais são um autêntica loteria ou que nunca se sabe o que vai vir da cartola de um magistrado. Os variados tipos de interpretação da lei, sejam eles literal, restritivo e extensivo, ou os seus métodos, como […]

Em mais uma edição do Golden Globe Awards, o assunto que dominou a noite foi o veto de alguns dos herdeiros de Martin Luther King na utilização dos seus discursos históricos no filme Selma, que trata justamente dos conflitos raciais naquela época. Na verdade, não chegou a ser propriamente um veto, mas sim uma autorização aos produtores do […]

O retorno de Paul McCartney ao Brasil nesse mês de novembro reaviva curiosa história sobre os direitos autorais de grande parte do seu catálogo musical e reacende o debate sobre a gestão eficiente desses direitos. Segundo matéria publicada na Forbes, os bastidores da aquisição de diversas obras musicais de Sir McCartney por Michael Jackson envolvem […]

Qual a relação entre o Alibaba Technology, gigante chinesa da internet, que recentemente ofertou ao público as suas ações na bolsa de Nova York, com as eleições presidenciais brasileira? Num primeiro momento, pode-se dizer que nenhuma. O Alibaba surgiu da iniciativa de um professor chinês para atuar no mercado atacadista, de vendas pela internet. Aos poucos, […]

O caso judicial que envolve o menino Nissim Ourfali e o Google traz a tona uma cruel realidade: a internet está à margem da lei. E isso é da sua própria natureza. Por mais que pese o esforço do legislador brasileiro pelo regramento de condutas na rede, tanto para os usuários quanto para aos provedores […]

Na acachapante derrota da seleção brasileira de futebol para a seleção alemã, foi comum a imagem, transmitida para todo o mundo, de torcedores incrédulos e às lágrimas. Absolutamente normal a reação do público presente no estádio e, também, a reprodução desses sentimentos pelas emissoras de TV e nos jornais. Mas para dois torcedores dos clubes […]