Henrique Silva de Oliveira

é advogado especializado em direito tributário e sócio do escritório Trigueiro Fontes Advogados.

Henrique de Oliveira: Motivos para 10% sobre FGTS já se exauriram

Há mais de uma década, Marco Aurélio Greco introduzia o seu instigante estudo sobre contribuições (Contribuições: uma figura sui generis. São Paulo: Dialética, 2000) com referência às reflexões do cientista quântico Ilya Prigogine sobre o fim das certezas. Nada mais preciso, pois a utilização dessa figura sui generis nos últimos dez anos por parte da […]