Henrique Smidt Simon

A disputa entre os poderes da República está em evidência. Divergências a respeito dos controles que o Poder Judiciário tem exercido sobre as ações do Legislativo e do Executivo acirram os ânimos entre seus membros, colocando em risco o próprio regime democrático. Com a polarização política e a tensão social no país, discutir sobre o […]

Muito já se discutiu sobre a mudança da boa-fé subjetiva para a objetiva. Da prevalência do dever de não agir com intenção de prejudicar ou tirar proveito (sem má-fé) para o dever de se comportar de forma correta com relação ao outro (não é dado a alguém tirar proveito da ignorância de outrem, esconder informações […]

Quem conhece as tirinhas de Calvin e Haroldo, criadas por Bill Waterson, sabe que Calvin é uma criança de seis anos que está sempre acompanhada de seu tigre de pelúcia, Haroldo, o qual é bastante real para o garoto. Entre muitas características, Calvin não gosta de esportes porque se enfada com as regras que precisa seguir e […]

No mês em que a Constituição fez 32 anos, em vez de mostrar maturidade e autonomia da sua vida, ela aparece cada vez mais desgastada e sem forças para buscar suas promessas. E isso em decorrência da atuação das instituições criadas por si mesma, mas cuja mentalidade daqueles que as compõem traz o ranço dos […]

No artigo anterior, discutimos a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal partindo dos elementos jurídicos que afetam a vida político-institucional do país (o "primeiro lado da moeda"). Muitos enxergaram intromissão na autonomia do Executivo. O caso volta à tona com operações da PF visando ao governador do Rio de Janeiro, […]

Os autores do presente artigo discutem entre si questões da democracia e da Constituição há duas décadas. Entre produções acadêmicas esparsas e conversas pessoais, decidiram, sem vínculos institucionais específicos, desenvolver um projeto de pesquisa conjunto, que já produziu alguns resultados. O curioso é que, inicialmente, acordos de conteúdo levavam a desacordos sobre modelos e métodos […]