Henrique Wagner de Lima Dias

é advogado associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Matsumoto e Dias: O adicional ao SAT/RAT

O tema sobre a concessão do benefício aposentadoria especial, já amplamente debatido pelas empresas que desenvolvem atividades que expõem seus empregados à agentes nocivos, sejam eles físicos, químicos ou biológicos, com reflexos na alíquota adicional de Seguro Acidente do Trabalho/Riscos Ambientais do Trabalho ("SAT/RAT"), sofreu importantes modificações quando da edição do Decreto nº 10.410/2020, que […]

Matsumoto, Paiva e Dias: A Covid-19 e a contribuição SAT/RAT

No atual cenário da Covid-19, para manter o funcionamento de determinados setores da economia e a manutenção das atividades essenciais, as empresas têm passado por adaptações fundamentais nas dinâmicas de suas atividades para superar uma série de restrições impostas pela quarentena. Com efeito, essas mudanças substanciais em suas atividades, como por exemplo uma rede de restaurantes […]

Henrique Dias: Não incide contribuição previdenciária em stock options

Os planos de opções de compra de ações, ou stock options plans (SOP), foram desenvolvidos e aplicados por empresas nos Estados Unidos ao longo de décadas[1].O conceito é simples:conceder ao empregado a oportunidade de adquirir parte da empresa para que participem do negócio como donos, envolvendo todos diretamente aos resultados financeiros obtidos e, consequentemente, aos riscos […]