Hércules Fajoses

é desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Fajoses: Detrator ou delator? No limiar do “juridicamente aceitável”

Pouco tempo atrás uma grande amiga e colega de toga me presenteou com um livro chamado “A detração — breve ensaio sobre o maldizer”, do professor Leandro Karnal[1], leitura leve, mas nem por isso descompromissada. Na verdade, trata-se de um ensaio que busca comprovar que o ser humano, desde os primórdios, tende a falar mal […]

Alteração em fundos de renda viola segurança jurídica

O Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários, através de atos normativos (Circular BACEN 3.086, alterada pela Circular BACEN 3.096 e Instrução CVM 365 ) modificaram sensivelmente os critérios para o registro e avaliação contábil nos fundos de investimentos no dia 29 de maio. Dentre eles, se destacam os fundos de investimentos em renda […]