é doutor em Direito pela Universidade de Paris (Panthéon-Assas), diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), professor convidado de Uerj, FGV e PUC-Rio e sócio do escritório BMA Advogados.
O recente e vertiginoso crescimento do número de aberturas de capital de companhias brasileiras e, especialmente, do número de pessoas físicas que passaram a investir em ações listadas sugere que, a partir de agora, serão cada vez mais comuns casos de doações ou heranças tendo por objeto esses ativos. À primeira vista, a tributação da […]
Em artigo recente, tratamos de aspectos fiscais das "inversões societárias", ou flips, que se tornaram bastante comuns recentemente. Nessas reorganizações, as participações societárias de uma sociedade brasileira são transferidas para uma holding internacional, como passo prévio à captação de recursos junto a investidores em operação privada ou oferta pública de ações (IPO) no exterior. Como […]
Durante os últimos anos, tornaram-se frequentes reorganizações para transferência de ações ou quotas de uma sociedade brasileira a holding internacional, como etapa preparatória para a captação de investimento privado ou oferta de ações no exterior. Em razão do flip, ou "inversão", a sociedade brasileira se torna subsidiária integral da estrangeira, enquanto os investidores, originais ou […]
