Heron José Castro Veiga

é bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), juiz de Direito no estado de Goiás, atualmente titular do Juizado Especial Civil e Criminal de Formosa (GO).

A atualidade de Pedro Lessa na defesa da independência do Poder Judiciário

imagem de Pedro Lessa/STF O jurista Pedro Lessa é uma das grandes referências do Direito brasileiro. Estudioso da ciência jurídica e advogado, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1907, permanecendo no cargo até sua morte, em 1921. Uma de suas grandes obras é o magnífico Do Poder Judiciário, na qual procede a comentários […]

Ensinamentos de Nelson Hungria sobre dosimetria da pena seguem atuais

Não há dúvidas de que Nelson Hungria foi um dos maiores penalistas brasileiros. Muitos de seus escritos permanecem atuais e mostram a importância do estudo da doutrina nacional acerca de temas tão importantes. Ao mesmo tempo, diuturnamente os operadores do direito criminal encontram sérias dificuldades no tema dosimetria da pena, algo muito pouco trabalhado pela […]

Ensinamentos de Nelson Hungria sobre dosimetria da pena seguem atuais

Não há dúvidas de que Nelson Hungria foi um dos maiores penalistas brasileiros. Muitos de seus escritos permanecem atuais e mostram a importância do estudo da doutrina nacional acerca de temas tão importantes. Ao mesmo tempo, diuturnamente os operadores do direito criminal encontram sérias dificuldades no tema dosimetria da pena, algo muito pouco trabalhado pela […]

Dom Quixote ensina o operador do Direito acerca da liberdade

Franc-Comtois/Pixabay O Quixote de Cervantes segue importante nos dias atuais. Um dos maiores romances da história ocidental trabalha o tema liberdade de uma maneira única, sendo mais uma amostra de como a literatura é importante para a compreensão dos textos normativos. A liberdade é um direito fundamental de primeira geração que até hoje encontra previsão […]