Homero Junger Mafra

é presidente da OAB-ES

Sistema eletrônico deve ser empregado paulatinamente

“A partir de agosto, o HC será uma das novas classes processuais que serão ajuizadas exclusivamente por meio eletrônico. Contudo, essa obrigatoriedade de apresentar a petição via internet só existirá nos casos em que houver a mediação de advogado. Ao chegarem aqui em meio físico, estes habeas corpus serão digitalizados e passarão a tramitar por meio […]

Decisão do Supremo de manter Arruda preso chancela atitude da OAB

Quando a Ordem vai ao Ministério Público e demonstra que é necessário o afastamento do governador Arruda e, até mesmo, a decretação da prisão dele, esse episódio — que talvez seja inédito — guarda relação com a missão institucional da OAB (aliás, a mesma condição que levou o Conselho Federal a pedir o impedimento do […]