Hugo Henry Martins de Assis Soares

é doutor em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Goiás (UFG), pós-graduado em Ciência da Legislação e Legística pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), pós-graduado em Direito Constitucional (UFG), bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF), com formação complementar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), analista de Processo Legislativo e Gestão na Câmara dos Deputados, com lotação na Assessoria de Plenário do Partido Liberal, professor da Pós-Graduação em Direito Legislativo (IDP), ex-professor substituto da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), ex-procurador municipal e associado à International Association of Legislation (IAL).

Reflexões sobre um ‘novo obstruir parlamentar’

Este artigo pretende se debruçar sobre contemporâneas nuances da atuação parlamentar, com novas formas de “obstruir” o trâmite legislativo, em que trago três exemplos que servem para iluminar a compreensão dos novos tempos, e que apesar da distância geográfica, guardam semelhanças entre si. Para tanto, exponho reflexões levantadas na tese de doutorado no programa de […]