Hugo Maciel

é especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra em parceira com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Opinião: “CPI das Pirâmides” e aspectos legais dos criptos

Motivada pelos crescentes prejuízos suportados pelas pessoas atraídas por intermediadores que prometiam alta lucratividade no mercado cripto, a Comissão Parlamentar de Inquérito das "Pirâmides Financeiras", instalada em 13 de junho, após requerimento apresentado pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), poderá cooptar elementos relevantes que, aliados aos dispositivos legais vigentes à época dos fatos e ao novo […]