é advogado Tributarista da Moacyr Oliveira Advogados, mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet).
O tema da decadência dos tributos sujeitos ao lançamento por homologação é objeto de longos estudos e debates no direito tributário, sendo sua análise de grande importância para as discussões judiciais e administrativas [1]. O lançamento por homologação transfere para os contribuintes o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, cabendo […]
O paradoxo do navio de Teseu é um dilema filosófico que questiona a identidade e a continuidade de um objeto ao longo do tempo, explorando a natureza da mudança e da preservação. A história é sobre o herói grego Teseu, que possui um navio que ao longo dos anos tem todas as suas peças substituídas […]
