Igor Atanes Chainça

A origem do comodato remonta à história primitiva da humanidade. O ínclito Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda aponta, inclusive, que existem referências ao empréstimo de uso antes mesmo de Cristo — não como uma figura jurídica, mas sim como uma relação social. Contemporaneamente, o comodato é amplamente regulamentado. Nos termos do Código Civil, o comodato […]

A concessão irresponsável e desenfreada de empréstimos a trabalhadores com proventos singelos é uma prática comum entre instituições financeiras, o que, por óbvio, acomete substancialmente a renda destes e gera um fenômeno cada vez mais comum na sociedade: o superendividamento. Nas palavras de Cavalazzi e Marques (2006), o superendividamento pode ser conceituado como "a impossibilidade […]