Isabela Scelzi Amaral

O Estado brasileiro caminha há anos por um sistema tributário ultrapassado, cheio de emaranhados confusos e interpretações legais parciais na busca incessante de um aumento da carga tributária, pois não se sabe ou demonstra não saber como diminuir seus gastos. Uma reforma tributária se faz necessária dentre as inúmeras nuances que convivemos e devia, sim, […]

Sempre que vender um imóvel é importante verificar se é obrigatório recolher o imposto sobre o ganho de capital ou, como alguns chamam, o lucro imobiliário. Em resumo, o IR-Ganho de Capital, que é um imposto pago quando da venda da propriedade e incide sobre a diferença (positiva) entre o custo de aquisição de respectivo […]

No cotidiano do brasileiro é fácil constatar o quão complexo e inseguro é o Direito Tributário, seja em razão das constantes modificações legislativas, seja pela dificuldade de cumprimento das obrigações principais e acessórias. Vejamos a reforma da legislação do imposto sobre a renda da pessoa física e jurídica, que aguarda a análise e aprovação pelo […]