Isabella Fraia

Os diferentes meios de comunicação e plataformas tecnológicas trouxeram ao Direito do Trabalho novas possibilidades de reconhecimento de controle de jornada em ações trabalhistas. Cada vez mais a Justiça vem reconhecendo diversas ferramentas como meio de controle da jornada tanto para trabalho externo quanto para trabalho remoto, modalidade amplamente utilizada durante a pandemia. De acordo […]

Na última quinta-feira (18/3), a prefeitura da cidade de São Paulo anunciou o Decreto nº 60.131, que antecipou cinco feriados (dois de 2021 e três de 2022) para o período de 26 de março a 4 de abril. A medida resulta em dez dias consecutivos sem dias úteis na cidade, objetivando amenizar os efeitos causados […]

A Lei nº 14.020/2020 foi uma das principais medidas governamentais no âmbito trabalhista em 2020. Com o intuito de mitigar os impactos da pandemia da Covid-19, gerir a crise e promover adaptação das novas condições na vida da população, o governo promulgou a lei em 6 de junho. Entre as suas principais consequências estão a […]

A suspensão do contrato de trabalho e a redução proporcional das jornadas e dos salários dos trabalhadores decorrentes da pandemia da Covid-19 geraram diversas discussões nos âmbitos econômico e social. Apesar de as medidas terem sido implementadas desde a promulgação da Medida Provisória 936, em abril de 2020, convertida na Lei 14.020/20, determinadas consequências geram maior […]