Ivan Deus Ribas

Ribas: Constitucionalismo ambiental e desenvolvimento sustentável

O estudo do Direito, como tantas outras ciências, é um dos meios pelo qual o homem busca compreender e pactuar sua interação com o mundo. O estabelecimento de normas, por exemplo, permite não apenas a convivência em sociedade, mas, no caso dos recursos ambientais, sua perpetuação como espécie. Assim, refletindo sobre essa temática e sua […]

Ribas: Direito Ambiental Constitucional e vedação ao retrocesso

O Estado democrático de Direito possui bases teóricas muito antigas, desde pensadores como Sócrates, Platão e Aristóteles. No entanto, foi na idade média que muitos contribuíram para o surgimento de um novo Estado, como Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau, entre outros. As mudanças ocorridas se processaram ao longo do tempo, tendo como grande influência […]