Ivan Lira de Carvalho

é juiz federal em Natal (RN), doutor em Direito, professor da UFRN na graduação e no mestrado em Direito.

Segunda Leitura: O relacionamento entre juízes substitutos e titulares

SpaccaNo Brasil, a formatação das unidades de jurisdição básica — é dizer, as varas e as comarcas — é posta de maneira bipartida em termos de gestão e de prestação de jurisdição. Assim, na Justiça Federal, na Justiça do Trabalho e na Justiça de muitos estados, em cada vara ou comarca trabalham dois juízes, sendo […]

Segunda Leitura: A concisão da linguagem jurídica e a sua eficiência

SpaccaAinda no tempo de estudante ouvi uma preleção informal de Djalma Marinho (parlamentar que gravou com a conduta e com a coragem as mais respeitáveis páginas da Câmara dos Deputados do Brasil), acerca da palavra como ferramenta de trabalho do profissional do Direito. Dizia o experiente advogado e homem público que o manejo correto da […]

A sociedade tem de assumir o ônus da ressocialização dos ex-detentos

Spacca“Not in my back yard”, ou “não no meu quintal”, é um bordão cantado por urbanistas e ambientalistas americanos, que traduz a reação coletiva à instalação de edificações ou equipamentos tão necessários quando indesejáveis para as pessoas que residem ou têm interesses nas áreas escolhidas para a sede dessas construções. Por mais que todos saibam […]

SEGUNDA LEITURA: Prudência sempre está a serviço da solução dos conflitos

SpaccaSe um jovem estudante de Direito, ou mesmo um recém-formado nessa área, busca o conselho de alguém mais experiente no universo jurídico, a propósito de como se encaminhar na área profissional cujo portal se abre, decerto receberá a indicação de que tente um bom equilíbrio entre a ética e a prudência. Esse conselho é bem […]

Segunda Leitura: A vocação para o ensino do Direito hoje já não vale muito

SpaccaA expansão do ensino jurídico no Brasil é uma realidade. Há menos de três décadas a grande maioria das faculdades (ou de cursos, dependendo da estrutura da instituição) estava concentrada nas capitais ou em cidades de igual porte. A predominância era de estabelecimentos públicos, sendo diminutos os congêneres privados. Em cada ano ou semestre o […]