Ivone Zeger

é advogada especialista em Direito de Família e Sucessão e autora das obras "Família: Perguntas e Respostas", "Herança: Perguntas e Respostas" e "Direito LGBTI: Perguntas e Respostas".

Ivone Zeger: Lei tem lacunas em caso de família multiparental

Daquela vez, o almoço de domingo estava envolto em suspense. O casal espera o filho de 32 anos que trará o neto, de um primeiro casamento, e avisou que levaria a nova namorada. Eles abriram o portão da garagem assim que ouviram o barulho do motor. Carro estacionado, quatro portas se abrem: de uma sai […]

Ivone Zeger: Bens de empresa podem responder por atos de sócios

Transferir bens para a firma como forma de esconder o patrimônio é um golpe comum na praça. Mas há meios legais de lidar com isso. Quando o relacionamento chega ao fim, dá-se início a um dos grandes traumas da atual sociedade pós moderna: o momento da separação do casal. A partir desse ensejo, não somente […]

Ivone Zeger: Vínculo com pai registral não impede verdade biológica

Marta era moça nova, tinha 20 anos quando engravidou do namorado, Juliano. A situação gerou crise sem precedentes nas famílias de um e de outro, incompreensões e dificuldades na comunicação. Entre os dois, também não havia acordo; qualquer tipo de união — fosse casamento ou “ajuntamento” de trouxas — foi impossível. Durante a gestação, Juliano […]

Ivone Zeger: Vítima de golpe do baú pode ter de dividir bens

Trama de novela que se preze sempre tem alguma história de golpe do baú. Os apuros da heroína inocente que cai nas garras de um sedutor disposto a tudo para pôr as mãos em seu dinheiro é enredo obrigatório de nove em cada dez folhetins televisivos. O público segue com a respiração suspensa os mirabolantes […]

Ivone Zeger: Partilha de herança em famílias pluriparentais exige muita conta

Ainda existe muita gente pensando que uma vez em união estável, os companheiros terão os mesmos direitos que são garantidos pela lei aos cônjuges, por meio do casamento civil. Por isso não foi surpresa quando minha cliente chegou ao escritório repleta de indignação. Não bastasse a perda do companheiro, o inventário estava prestes a ser […]

Ivone Zeger: Ortotanásia é discutida no projeto de reforma do Código Penal

Eventualmente o tema aparece nos jornais, permanece tramitando entre congressistas pelo mundo afora; adentra questões filosóficas, revolve visões de mundo e convicções religiosas. E emerge de forma poética nas telas de cinema como em Uma primavera com minha mãe, da cineasta francesa Stéphane Brizé, ou de forma mais contundente como em Amor, filme do austríaco […]

Ivone Zeger: Homens adotantes também avançam na conquista por licença

Está ficando longe o tempo em que um pai mal sabia segurar seu filho recém-nascido no colo. Ou, quando conseguia dar um banho, era motivo de comemoração e fotos. De vinte anos para cá, mais ou menos, os pais jovens – e nem tão jovens – vêm se aperfeiçoando na arte da puericultura, até porque […]

Ivone Zeger: Usufruto é instrumento eficaz para estabelecer equanimidade

Se existe uma receita para se concretizar com maestria uma sucessão de bens, seja de que tipo for o patrimônio, ela pode ser resumida no seguinte: conhecimento da lei e sabedoria. O primeiro item pode vir de um advogado, mas o segundo é totalmente de responsabilidade de quem detém o patrimônio. Parece um tanto abstrato, […]

Ivone Zeger: Estatuto do Nascituro relativiza crime de estupro

Todo ato de violência gera indignação nas pessoas. Buscar suas causas, analisar a ação de todos os lados envolvidos e dirimir consequências são tarefas do Estado e da própria sociedade que se indigna. Sendo mais objetiva, especifico o tipo de violência da qual tratarei nesse artigo: a violência contra a mulher. E, relacionada a essa […]

Ivone Zeger: Crianças não vêm ao mundo para suprir expectativas

O dia a dia de quem atua no Direito de Família é repleto de episódios em que as sensações estão à flor da pele, daí quase sempre virem à tona todos os tipos de sentimentos. Assim, estampam-se histórias de amor e fúria, de desprezo ou compaixão. Como a lei funciona para as emoções como um […]