Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz

Nos últimos anos, especialmente após a pandemia e o período em que todos ficaram confinados, obrigados a adaptarem suas atividades e desenvolvê-las de casa, a sociedade passou a se questionar se, com as ferramentas tecnológicas de que dispomos, o exercício profissional seria ou não substancialmente alterado. Não é diferente no mundo jurídico, especialmente considerando a […]

A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) foi instituída pela Lei 14.193/2021, publicada em 09/8/2021 e retificada no DOU (Diário Oficial da União) em 21/10/2021. Além de estabelecer normas para constituição, controle, governança, transparência, meios de financiamento da atividade dos clubes de futebol e tratamento dos passivos, a Lei prevê um regime de tributação específico, denominado "Regime […]

A Lei 14.193/2021 foi publicada em 6 de outubro de 2021 e instituiu a sociedade anônima do futebol (SAF), considerando especialmente a necessidade de transparência e profissionalização dos clubes de futebol, que permitisse a captação de investimentos privados e financiamento público. A lei estabeleceu normas para constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da […]

O modelo de sociedade anônima do futebol, a SAF, aprovada no Congresso no fim de 2021, já vem sendo idealizado por muitos como a única solução para os endividados clubes brasileiros. De fato, alguns clubes com sérios problemas financeiros, como Botafogo e Cruzeiro, já o estão adotando. Mas será que somente clubes endividados devem adotar […]

Nos últimos dias, tornou-se conhecida a "venda do meme da menina em frente ao incêndio" por US$ 500 mil. A partir disso, tornou-se mais comum ouvir as pessoas discutindo um dos usos de blockchain: o Non-Fungible Token (NFT). No entanto, esse não é o primeiro caso em que o NFT é usado para definir a […]