Jacques Veloso de Melo

é advogado especialista em Direito Tributário, sócio do escritório Veloso de Melo Advogados, Conselheiro da OAB-DF, presidente da Comissão de Assuntos Tributários e Reforma Tributária da OAB-DF e Conselheiro do Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.

Política

Jacques Veloso: Guerra fiscal entre os estados deve ser regulamentada

Ganhou força nas últimas semanas o debate sobre as tentativas de se acabar com a “guerra fiscal” entre os estados brasileiros. O caminho pretendido é a redução das alíquotas interestaduais até a sua unificação, o que passa por um acordo político extremamente difícil, que já sofreu derrotas, como nas últimas deliberações do dia 7 de […]

Consumidor

Jacques Veloso: Impostos em notas fiscais traz desafios aos empresários

Em junho entrou em vigor a Lei 12.741/12, que determina a discriminação dos custos dos impostos nas notas fiscais. O objetivo da medida é dar transparência sobre a carga tributária incidente. O que muitos ainda não entendem sobre a polêmica lei é que o texto da norma não trata da carga tributária incidente naquela operação […]

Tributário

Jacques de Melo: Reforma tributária é a verdadeira revolução social

Tramitam em nosso Congresso inúmeros projetos de reforma tributária. O debate sempre tem sido travado com enfoque na necessidade de simplificação do sistema e redução da carga tributária, considerada elevadíssima para o nível de desenvolvimento do país e principalmente dos péssimos serviços públicos ofertados a população. Nas discussões sobre o tema, sempre se afirma que […]